Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço

A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Memoriais do reclamado

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

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Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

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Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

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Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte